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Comentários
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Jonatas Silva
Comentário ·
há 4 anos
É possível a concessão de prazo para juntada complementar de preparo no Juizado Especial Cível?
Marcelo Mammana Madureira
·
há 10 anos
Ótimos precedentes! Obrigado
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Jonatas Silva
Comentário ·
há 4 anos
Mudanças dos Embargos de declaração nos juizados especiais com o NCPC
Flávia Ortega Kluska
·
há 9 anos
Obrigado por essa contribuição! Abç
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Recomendações
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BLOG Anna Cavalcante
Artigo ·
há 2 anos
Importante atualização no Código de Processo Civil: Lei 14.879/2024
Caro leitor, A Lei nº 14.879/2024, publicada no DOU em 05.06.2024 e em vigor desde essa data, traz mudanças significativas ao Código de Processo Civil , especialmente no que se refere à eleição de...
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Escola Brasileira de Direito
Artigo ·
há 9 anos
Usucapião de bem móvel: conceito, modalidades e requisitos
A usucapião de bem móvel é um meio de aquisição originária da propriedade de coisa móvel, nos termos do art. 1260 a 1262 do CC/02 . Trata-se de aquisição originária, pois torna aquele que usucapiu o...
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Andressa Prado Advogada
Notícia ·
há 5 anos
Veículo com bloqueio renajud: Saiba o que fazer
Primeiramente, vale ressaltar que se você está adquirindo um veículo de um terceiro, seja um particular ou de uma revenda, sempre verifique se este veículo está regular no momento da compra, pois...
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